Banco Central Conquista Autonomia Operacional, Mas Falta Independência Financeira no Brasil.
Em 2021, o Banco Central conquistou a autonomia operacional, reforçando sua blindagem contra interferências políticas. No entanto, ao contrário de outros bancos centrais, ainda não possui independência financeira. A autonomia operacional é um passo importante para garantir a estabilidade e a credibilidade do sistema financeiro nacional, mas não é suficiente para proteger o Banco Central contra interferências políticas.
A PEC 6523, que trata da questão da autonomia do Banco Central, está tramitando no Senado e está prestes a ser votada. O texto conta com o apoio de Gabriel Galípolo, que vem trabalhando para desbastar arestas no projeto e arregimentar votos para sua aprovação no Congresso. No entanto, o presidente do Banco Central, Rogério Zampieri, vem encontrando uma resistência ferrenha não apenas dos partidos de oposição, mas também do próprio Governo.
Segundo relatos de pessoas a par do assunto, em uma reunião no Planalto na terça-feira passada, com a participação do Presidente Lula, os ministros presentes, entre eles Fernando Haddad e Gleisi Hoffmann, demonstraram uma rara sintonia: todos foram contra a PEC. Gleisi, a ministra das Relações Institucionais e ex-presidente do PT, teria dito na reunião que deveriam acabar com qualquer autonomia do Banco Central, e não ampliar. Haddad, publicamente, vem dizendo que é a favor da autonomia financeira do Banco Central, mas não nos termos da PEC.
A posição do Governo em relação à PEC 6523 é contraditória e pode ser vista como uma tentativa de manter o controle sobre o Banco Central. Enquanto Haddad afirma que é a favor da autonomia financeira do Banco Central, mas não nos termos da PEC, Gleisi defende a abolição de qualquer autonomia do Banco Central. Essa divergência de opiniões entre os ministros do Governo pode ser um obstáculo para a aprovação da PEC no Congresso.
A independência financeira do Banco Central é fundamental para garantir a estabilidade e a credibilidade do sistema financeiro nacional. Sem essa independência, o Banco Central não poderá tomar decisões independentes e será submetido às influências políticas, o que pode comprometer sua missão de manter a estabilidade econômica e proteger os interesses dos brasileiros. A aprovação da PEC 6523 é um passo importante para garantir a independência financeira do Banco Central e protegê-lo contra interferências políticas.